Clóvis Gottliebs
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Itaqui (RS)

0seguidor1seguindo

Verificações

Clóvis Gottliebs

OAB 90.561/RS VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

(3)

A

Adriano Sotero Bin

Comentário · há 7 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 7 anos

Prezado Alvaro,

Também possuo este mesmo questionamento elencado em seu comentário.
Existe alguma lei que prevê esta isenção ou apenas o magistrado interpretou a situação conforme sua perspectiva? Do ponto de vista humanitário, esta decisão judicial encaixa corretamente. Entretanto, do ponto de vista de segurança jurídica, orçamentário e administrativo, é uma decisão temerária que coloca o peso nas costas de outros.

7

A

Alvaro Moreira da Silva

Comentário · há 7 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 7 anos

A despeito da viabilidade jurídica do pedido e de seu mérito humanístico, há de se ressaltar que nosso ordenamento possui todos os tipos de interpretações, principalmente as que estendem benefícios que a LEI não necessariamente previu. Não há qualquer segurança em administrar no Brasil, haja vista que pode ser imposto ônus de toda ordem ao Poder Público e empresas, bastando uma mera interpretação mais favorável. É o império das analogias.
Como disse, não discuto a Justiça do pedido, mas a forma como são impostos ônus para os chapéus alheios.

13

Paulo Antonio Papini

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de reparação de dano material

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Meritíssima ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara – Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo ... E FOMENTO MERCANTIL LTDA , empresa devidamente...

6

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Itaqui (RS)

Carregando